Grupo Especial
Justiça dá 24 horas para apresentação de documentos para funcionamento do Sambódromo
A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, acatou um pedido liminar apresentado em uma ação popular e determinou que sejam apresentados, em 24 horas, todos os documentos necessários para o funcionamento do Sambódromo. Com isso, os ensaios técnicos na Sapucaí não poderão acontecer.
A documentação que deveria ser entregue ao Corpo de Bombeiros não consta nos autos da ação. No entanto, a juíza afirmou na decisão que não se pode concluir que a autorização não exista apenas por não estar no processo.
A magistrada destacou: “Note-se que o que consta dos autos não é suficiente para concluir que INEXISTE a autorização em questão. Intime-se os réus por OJA DE PLANTÃO para que informem e comprovem em 24h o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Sem prejuízo, citem-se e dê-se ciência ao Ministério Público”.
LIESA
Em nota, a LIESA divulgou às 20h20 um posicionamento sobre o fato. “A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa) comunica que, até as 20h desta sexta-feira, não foi intimada de qualquer decisão judicial acerca do Sambódromo do Rio. Uma vez que isso aconteça, a entidade se manifestará em juízo e, se necessário, se comunicará com o público a respeito.
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